GT BRICS Informe 5 – 07/06/25

Os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e membros recentes Emirados Árabes, Egito, Etiópia, Irã e Indonésia) devem desempenhar um papel central na COP30, com expectativas focadas em financiamento climático, cooperação Sul-Sul e mecanismos inovadores para ação climática.

Os principais eixos de atuação do bloco:

 1. Posição Unificada em Financiamento Climático
   - Consenso sobre metas: Os países do BRICS buscam levar à COP30 uma posição conjunta para mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, por meio do "Road Map Baku-Belém". Esse plano detalha passos para financiar ações climáticas no Sul Global, após a COP29 no Azerbaijão ter captado apenas US$ 300 bilhões (valor considerado insuficiente). 
   - Reforma do sistema financeiro: Defendem a revisão de bancos multilaterais (como FMI e Banco Mundial), maior acesso a financiamentos concessionais (juros baixos) e regulações para direcionar fluxos de capital privado a países em desenvolvimento.

2. Mecanismos Inovadores para Florestas e Tecnologia

   - Fundo Florestas Tropicais (TFFF): Proposta liderada pelo Brasil, a ser lançada na COP30, visa criar um fundo de US$ 100–125 bilhões para remunerar países que preservem florestas tropicais. O monitoramento será via satélite, e o modelo pode alavancar 4–5 vezes o valor inicial com capital privado. 
   - Cooperação tecnológica: Acordo para criar uma ‘plataforma de pesquisa climática’ entre os BRICS, facilitando acesso a patentes e tecnologias verdes. Inclui um laboratório para analisar impactos de medidas climáticas no comércio internacional e padrões de contabilidade de carbono. 

3. Reforço da Cooperação Sul-Sul e Pressão por Equidade
   - Voz coletiva: O bloco enfatizará a responsabilidade histórica de nações ricas (maiores poluidoras) em financiar ações climáticas no Sul Global. A "Declaração Quadro sobre Financiamento Climático", aprovada em maio de 2025, será formalizada na Cúpula do BRICS em julho no Rio e usada como base para negociações na COP 30. 
   - Resposta a tensões geopolíticas: Diante de ameaças dos EUA sob Trump (como tarifas de 100% contra países que reduzam uso do dólar), os BRICS devem acelerar discussões sobre sistemas de pagamento alternativos e reforçar autonomia em finanças climáticas. 

 4. Mediação de Conflitos e Governança Inclusiva
   - Liderança brasileira: O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, criou o “Círculo de Ministros das Finanças” com 30 países para destravar impasses antes da conferência. O BRICS atuará como ponte entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. 
   - Crítica à saída dos EUA do Acordo de Paris: O bloco alerta que a decisão americana prejudica metas globais, mas reforça que a COP30 será uma oportunidade para avançar sem dependência de potências tradicionais. 

 5. Simbolismo da Localização e Legados para a Amazônia 
   - COP30 na Amazônia: A escolha de Belém (PA) permite discutir a preservação florestal "de dentro da Amazônia", com participação direta de povos indígenas e comunidades locais. O Brasil pretende usar isso para pressionar por reconhecimento da floresta como ativo climático global. 
   - Legado institucional: Além do TFFF, os BRICS devem propor modelos de remuneração por serviços ecossistêmicos, vinculando conservação a mecanismos de mercado. 

Desafios Potenciais
   - Divergências internas: Harmonizar interesses entre membros diversos (ex.: China e Índia dependem de combustíveis fósseis; Brasil foca em florestas). 
   - Cumprimento de promessas: Historicamente, metas de financiamento não foram integralmente cumpridas por nações ricas. 
   - Impacto da política externa dos EUA: A saída americana do Acordo de Paris pode reduzir aportes financeiros e enfraquecer acordos. 

  - Legislação ambiental: É fato que está havendo uma regressão da legislação ambiental em todo o mundo. O BRICS deveria levar à COP 30, uma proposta robusta, pactuada entre seus países membros, de reforçar suas legislações ambientais e compromisso de destinar recursos para medidas de adaptação e mitigação em seus próprios territórios. É fundamental articular justiça climática, fortalecimento das legislações nacionais e mecanismos multilaterais de cooperação.

Conclusão 
 Os BRICS estão prontos para liderar uma nova fase da governança ambiental global, baseada na justiça climática, na soberania responsável e na cooperação jurídica internacional. Não basta prometer metas e financiamento escalável — é preciso garantir sua execução com leis fortes, instituições capacitadas e proteção real aos territórios e às populações.

O êxito dependerá de sua capacidade de manter coesão interna e transformar discursos em mecanismos viáveis. A conferência, sediada na Amazônia, pode simbolizar uma guinada na governança climática global, centrada nas necessidades do Sul.