As Guerras e a Fome

imagem: ABED

  A humanidade parece não poder conviver sem o estigma das guerras. Nesse sentido, e sem desconsiderar as inúmeras guerras que são travadas pelo mundo, ainda que formalmente não sejam consideradas como tal, atualmente três conflitos trazem preocupações, seja pelas mortes de inocentes, seja pela destruição causada, seja pela possibilidade de gerarem conflitos de maior proporções. Neste contexto se inclui o genocídio promovido por Israel na Faixa de Gaza, onde para além das milhares de mortes já registradas, há limpeza étnica em curso, e tudo sob os olhares complacentes, ou mesmo cúmplices, dos Estados Unidos e de parte da comunidade internacional. Outro conflito de proporção preocupante é a denominada guerra entre Rússia e Ucrânia, pela possibilidade de que o mesmo se alastre pela Europa, o que poderia levar a uma situação extrema, colocando frente à frente a Rússia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN. Por fim, mas não menos preocupante, é o recente conflito envolvendo Israel e Estados Unidos contra o Irã, sob a justificativa, não comprovada, de que é preciso neutralizar o processo de enriquecimento de urânio pelo Irã, com o objetivo de produção de bombas atômicas.

  Diante de tantas frentes bélicas, a OTAN, aliança militar formada por trinta países da Europa, mais os Estados Unidos e o Canadá, na sua última reunião, sugeriu que os países membros aumentem os seus investimentos dos atuais 2% para 5% do PIB nacional até 2035 para atender os gastos com defesa, voltados principalmente à tecnologia e equipamentos militares de última geração. Esse posicionamento foi fortemente influenciado, para dizer o mínimo, pelo presidente Trump, que tem uma “dívida” de campanha para com a indústria armamentista norte-americana, cujo apoio financeiro foi crucial para sua eleição. 

  Caberia destacar que os países que compõem OTAN têm IDH elevado, de 0,7 ou mais, e a soma de seus PIBs, em 2024, era de US$ 52,3 trilhões, correspondendo a 72,9% dos US$ 71,7 trilhões do PIB mundial. Os 2% do PIB atualmente em defesa militar significam gastos da ordem de US$ 1,06 trilhão e, a se confirmar a “sugestão” norte-americana, esse montante deverá aumentar para US$ 2,6 trilhões em 2035. 

  No que diz respeito à questão da segurança alimentar, a situação nos países da OTAN é complexa e varia significativamente entre os membros. Alguns países, como os Estados Unidos e Canadá, possuem grandes capacidades agrícolas e sistemas de produção robustos, enquanto outros, como alguns países do leste europeu, podem enfrentar desafios específicos relacionados à infraestrutura ou acesso a mercados. Mas em geral, a OTAN não enfrenta problemas generalizados de segurança alimentar como um bloco. No entanto, existem preocupações e desafios específicos que afetam alguns membros, incluindo: 

•   Vulnerabilidades climáticas: as mudanças climáticas podem afetar a produção agrícola em várias regiões, impactando a disponibilidade de alimentos e preços.
• Dependência de importações: alguns países podem depender fortemente de importações de alimentos, tornando-os vulneráveis a flutuações de preços e interrupções no abastecimento.
•   Infraestrutura inadequada: a falta de infraestrutura adequada de armazenamento e transporte pode levar a perdas pós-colheita e aumentar os custos.
• Conflitos e instabilidade: conflitos em regiões próximas ou dentro de países membros podem afetar a produção e distribuição de alimentos, especialmente em áreas rurais.
• Questões de saúde pública: a segurança alimentar também está ligada à saúde pública, com problemas como contaminação de alimentos e doenças relacionadas à alimentação que podem afetar a capacidade de trabalho e produção.
•   Ações e políticas: a OTAN como organização não tem um foco direto em segurança alimentar, mas muitos de seus membros implementam políticas e programas para promover a segurança alimentar em seus territórios e em nível global. Essas ações podem incluir a) investimento em pesquisa e desenvolvimento agrícola com vistas a melhorar a produtividade das culturas e a resistência a doenças: b) desenvolvimento de infraestrutura, com a construção de armazéns, sistemas de irrigação e estradas para melhorar o transporte de alimentos; c) apoio a pequenos agricultores, através de programas de treinamento e acesso a crédito para aumentar a produção e a renda dos agricultores; d) promoção do comércio justo, com acesso a mercados internacionais e acordos comerciais que beneficiem os produtores locais; e) programas de assistência social, para garantir o acesso a alimentos para grupos vulneráveis, como crianças e idosos.

  Ainda, a segurança alimentar nos países da OTAN é frequentemente abordada em conjunto com outras questões, como desenvolvimento rural, mudanças climáticas e saúde pública. A colaboração entre os membros da OTAN e outras organizações internacionais é fundamental para enfrentar os desafios globais de segurança alimentar. Em resumo, embora a OTAN não seja uma organização focada em segurança alimentar, seus membros enfrentam desafios e implementam políticas para garantir o acesso a alimentos seguros e nutritivos para suas populações, muitas vezes em colaboração com parceiros internacionais, especialmente na África. Segundo o diretor executivo do PMA, David Beasley, mesmo entre os membros da OTAN, apesar dessa rede de proteção com vistas à segurança alimentar, existe um perigo real de que esses números subam ainda mais nos próximos meses. Ele avalia que os picos globais de preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes, agravados pela crise na Ucrânia, ameaçam levar países ao redor do mundo à fome.

  Diante do exposto, e considerando que a questão da insegurança alimentar não é tema central nas discussões do bloco, é possível entender (não necessariamente aceitar) a razão pela qual, devidamente pressionada pelo presidente Donald Trump, a OTAN pretende ampliar seus gastos com defesa militar nas proporções acima anunciadas.

  E o resto do mundo, como se situa diante da insegurança alimentar? Em 2022, o estudo “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)”, elaborado em conjunto por cinco agências especializadas das Nações Unidas, retratou que aproximadamente 29,6% da população mundial, correspondendo a cerca de 2,4 bilhões de pessoas, tinham algum tipo de insegurança alimentar, que é observada quando uma pessoa não tem acesso físico, econômico e social a alimentos que satisfaça as suas necessidades nutricionais. A insegurança alimentar é classificada como leve, quando há queda na qualidade dos alimentos consumidos e há preocupação com o acesso a alimentos no futuro; moderada, quando há restrição no acesso aos alimentos, basicamente na quantidade que é consumida; e grave, quando há escassez de alimentos para todos os indivíduos de uma família, chegando até mesmo à condição de fome. O SOFI indica que, em 2022, cerca de 11,3% do total da população mundial enfrentava insegurança alimentar grave. Considerando os estudos desenvolvidos pelo mundo afora, fica evidente que o montante gasto com defesa militar seria mais que suficiente para eliminar a insegurança alimentar no mundo. Mas isso não interessa à indústria militar, e tampouco atende aos interesses particulares de vários líderes espalhados pelo mundo.

  No início desta Nota, afirmou-se que existem guerras que não são reconhecidas como tais, embora ceifem vidas e destruam esperanças de um mundo melhor e mais igualitário. Nesse contexto, se encaixa o Brasil. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgou através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua – PNAD Continua que em 2023, em proporção similar a observada mundialmente, no Brasil, cerca de 29,7% da sua população, equivalente a aproximadamente 64,2 milhões de pessoas, também sofrem algum tipo de insegurança alimentar. Deste total, 43,6 milhões de pessoas (67,9%) se encontravam em condições de inseguranças leves; 11,9 milhões de pessoas (18,6%) em condições moderadas; e, 8,7 milhões de pessoas (13,5%) em situações graves, ou seja, em termos nacionais, proporcionalmente a insegurança alimentar da sua população é tão intensa quanto a observada mundialmente. Ressalte-se também que, tanto em termos mundiais quanto nacionais, em 2022/2023 a insegurança alimentar, após considerável aumento em decorrência basicamente dos efeitos da COVID-19 e da guerra da Rússia com a Ucrânia, apresentou uma certa estabilidade e leve redução em sua intensidade mas, mesmo assim, permanecendo em patamares preocupantes.
No Brasil, as pessoas com insegurança alimentar estão espalhadas em todo o seu território, concentrando-se na Região Nordeste (36,9%) e Sudeste (34,9%) e, em menores proporções, nas regiões Norte (12,8%), Sul (8,5%) e Centro Oeste (6,8%). A representatividade da população com insegurança alimentar em relação ao total da sua população é mais intensa nas Regiões Norte (43,1%) e Nordeste (40,7%), reduzindo consideravelmente nas Regiões Centro-Oeste (25,6%), Sudeste (24,6%) e Sul (17,7%). Mesmo diante dessa situação preocupante, o Brasil, que ocupa a 7ª posição entre as maiores economias, com um PIB de US$ 2,19 trilhões, dispende 1,5% desse mesmo PIB em defesa, o que representa cerca de  R$ 70,8 bilhões, o que o coloca abaixo da média mundial que é de 2,3% do PIB.

  Mas considerando que esse montante é significativamente superior aos dispêndios com o Plano Safra 2025/2026, da ordem de R$ 594,4 bilhões, destinados basicamente a financiar os custos de produção de alimentos voltados à exportação, não é possível atribuir aos gastos militares a responsabilidade com a insegurança alimentar que assola o País. 

  Então por que ela persiste? Porque o Brasil convive com “guerras invisíveis” praticadas por setores da sociedade que se beneficiam de benefícios fiscais absolutamente inaceitáveis, pois retiram do governo recursos que poderiam ser canalizados para combater a insegurança alimentar moderada e grave que ainda afeta milhões de brasileiros. E se houver a tentativa de alterar esse quadro, o Congresso, que prega austeridade do governo, mas amplia seus gastos criando mais cargos de deputados federais, reage de forma violenta. Esse mesmo Congresso, promove outra guerra silenciosa, que retira da sociedade, através de emendas, mais de 50 bilhões de reais, para promover gastos paroquiais, que servem apenas para perpetuarem seus membros. Ademais, promove outra “guerra” igualmente devastadora, que impede que os mais ricos possam ser taxados, mas que não se importa com a taxação dos mais pobres. E quando o governo afirma que o orçamento é insuficiente para tender às demandas dos congressistas e ainda atender os limites da meta fiscal, a resposta é que devem ser retirados recursos dos programas sociais, que visam, justamente, mitigar os efeitos da insegurança alimentar. 

  O Brasil não está formalmente envolvido em guerras, e nem precisa, pois as diversas frentes de batalhas que tem que enfrentar diuturnamente lhe retiram a capacidade de eliminar, de vez, essa chaga nacional que é a fome que ainda atinge milhões de brasileiros, inconcebível para um país que é um dos maiores celeiros do mundo.

Grupo de Análise dos Impactos da Crise

Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED

Equipe Técnica: Ademir Figueiredo, Adhemar Mineiro (Coordenação), Antônio Rosevaldo Ferreira da Silva, Eron José Maranho, Jaderson Goulart Junior, José Moraes Neto e Juarez Varallo Pont.